VC SABE COM QUEM ESTA FALANDO?

Todo político é corrupto? E todo policial é corrupto? E todo juiz é correto? Nem sempre.

É triste viver num pais onde a surpresa esta numa exceção que deveria ser a regra. Num flagrante registrado em vídeo, dia 15/04/10, um policial deu uma lição de moral numa desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ela aparece tentando intimidar, usando o seu cargo. Tentou livrar o filho de uma blitz, aqui em Floripa, com o famoso "jeitinho-brasileiro-dos-poderosos": o carteiraço.

Na versão policial, a desembargadora foi até o local para tentar impedir que o carro de seu filho, um Celta preto que foi abordado sem nenhum documento, fosse apreendido devido aos débitos e multas. O filho, condutor, informado que o carro seria apreendido, imediatamente liga para sua mãe, desembargadora. Após 15 minutos, la estava ela. Houve discussão, pois queria impedir apreensão, e nisso, um dos policiais resolveu filmar com o telefone celular...

Isso me lembra aquela historinha, que dizem ser verídica, de um político que queria embarcar de qualquer jeito num vôo lotado. Ignorou a fila, passou na frente de todos e exigiu um lugar. Com a negativa da atendente do aeroporto, bateu com a mão no balcão de forma a intimidar, e disse aos gritos: “por acaso a senhora sabe quem eu sou?” A atendente pega o microfone calmamente, e anuncia para o saguão: “atenção senhoras e senhores há um passageiro no balcão com amnésia, caso alguém sabia quem ele é, e possa ajudar...” A fila irrompeu em risadas e o tal passageiro importante não mais incomodou.

Sad but true... Neste flagrante em video, ouve-se a alterada desembargadora fazendo a fatídica pergunta:

- Você sabe quem eu sou?

- Não sei. - responde o policial.

- Desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina!

- Que bom então. A senhora deveria dar um exemplo melhor...

Na versão da Associação dos Magistrados Catarinenses, em nota, a desembargadora apenas invocou seu cargo depois de ser mal tratada pelos policiais da blitz: ou seja, se for maltratar qualquer outro cidadão, pode, DEUSembargador não?

Tenho 3 alertas para esta desembargadora:

LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979

Art. 35 - São deveres do magistrado:

VIII - manter conduta irrepreensível na vida pública e particular.

DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994

XV - E vedado ao servidor público;

a) o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem;

[...]

d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;

CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL

Art. 1º O exercício da magistratura exige conduta compatível com os preceitos deste Código e do Estatuto da Magistratura, norteando-se pelos princípios da independência, da imparcialidade, do conhecimento e capacitação, da cortesia, da transparência, do segredo profissional, da prudência, da diligência, da integridade profissional e pessoal, da dignidade, da honra e do decoro.

[...]

Art. 15. A integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura.

Art. 16. O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função [...]

Art. 18. Ao magistrado é vedado usar para fins privados, sem autorização, os bens públicos ou os meios disponibilizados para o exercício de suas funções.

Já para seus colegas da AMC e do egrégio TJSC, 1 alerta apenas:

DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994

XV - E vedado ao servidor público;

b) prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam;

c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;

É amigos, não esqueça as sabias palavras do juiz Nicholas Marshall no seriado Dark Justice:

“A justiça é cega, mas enxerga no escuro”